Provisão compartilhada de serviços públicos : configuração e desafios a partir da análise da política nacional de combate ao HIV/AIDS
By: Campos, Luiz Cláudio Marques
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Contributor(s): Mendonça, Patricia.
Material type: 
ArticlePublisher: Belo Horizonte : PUC Minas, maio/ago. 2010Subject(s): Políticas Públicas | Parceria | Terceiro Setor | Saúde | Prevenção | EpidemiaOnline resources: Acesso Revista Economia & Gestão 10, 23, p. 100-117Abstract: Este trabalho visa analisar a provisão compartilhada de serviços públicos entre Estado e organizações da sociedade civil (OSC) na política nacional de combate ao HIV/Aids, observando quais os limites e possibilidades para a criação de sinergia. O trabalho detalha algumas das divisões de trabalho encontradas em diversas ações da política e analisa em que medida se pode verificar a complementaridade e a inserção público/privada. O artigo se vale do conceito e dos argumentos de Evans (1997) sobre sinergia para refletir a respeito da colaboração na provisão de serviços públicos, de forma a ampliar o olhar para além de uma divisão de trabalho que leve em conta apenas a complementaridade entre organizações do Estado e Sociedade. Na política de combate ao HIV/Aids esta divisão se mostra acentuada, mas tal combinação oferece também limites e potencialidades para a realização de sinergia, na medida em que a política é descentralizada. A inserção público/privada é evidenciada pela abertura de canais institucionais de comunicação entre agentes públicos e grupos estigmatizados, com o reconhecimento de suas demandas. A divisão de trabalho, que parecia ter contornos mais claros quando focada no âmbito federal, assume contornos incertos na medida em que estados e municípios se inserem e o processo de descentralização se amplia.
Este trabalho visa analisar a provisão compartilhada de serviços públicos entre Estado e organizações da sociedade civil (OSC) na política nacional de combate ao HIV/Aids, observando quais os limites e possibilidades para a criação de sinergia. O trabalho detalha algumas das divisões de trabalho encontradas em diversas ações da política e analisa em que medida se pode verificar a complementaridade e a inserção público/privada. O artigo se vale do conceito e dos argumentos de Evans (1997) sobre sinergia para refletir a respeito da colaboração na provisão de serviços públicos, de forma a ampliar o olhar para além de uma divisão de trabalho que leve em conta apenas a complementaridade entre organizações do Estado e Sociedade. Na política de combate ao HIV/Aids esta divisão se mostra acentuada, mas tal combinação oferece também limites e potencialidades para a realização de sinergia, na medida em que a política é descentralizada. A inserção público/privada é evidenciada pela abertura de canais institucionais de comunicação entre agentes públicos e grupos estigmatizados, com o reconhecimento de suas demandas. A divisão de trabalho, que parecia ter contornos mais claros quando focada no âmbito federal, assume contornos incertos na medida em que estados e municípios se inserem e o processo de descentralização se amplia.
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